Com mais de 16 anos de experiência como advogada criminal, Dirce tem representado clientes em alguns dos maiores e mais complexos processos criminais portugueses, nomeadamente nas áreas de corporate, criminalidade de colarinho branco e criminalidade transfronteiriça. Como advogada de acusação, a Dirce tem assistido e contribuído para investigações criminais em curso nas várias fases de um processo criminal, incluindo na descoberta e preservação de provas (electrónicas e outras) e na recuperação de activos. Como advogada de defesa, a Dirce tem representado empresas nacionais e internacionais e pessoas singulares, tanto a nível de julgamento como de recurso, incluindo em litígios internacionais e transfronteiriços.
A Dirce tem também representado clientes na grande maioria dos processos de contraordenação de maior relevo em Portugal, nomeadamente em matéria financeira, de mercado de capitais e de direito da concorrência. Estes processos, de natureza sancionatória, embora pendentes junto de entidades públicas, podem também comportar uma fase negocial - com negociação de acordos de leniência, transação ou acordos com as autoridades públicas - bem como uma fase judicial, junto de Tribunais especializados e Tribunais da Relação.
A Dirce tem ainda experiência acumulada em litígios conexos, nomeadamente em recursos apresentados perante os Tribunais Constitucionais e Internacionais (TEDH e TJUE).
Na área do criminal compliance, a Dirce tem aconselhado e prestado serviços de compliance a empresas no domínio da prevenção da corrupção e fenómenos conexos, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e das sanções internacionais, nomeadamente através da criação, desenvolvimento e atualização de políticas internas e do apoio aos clientes na implementação dos mecanismos necessários à prevenção de riscos legais. A Dirce tem assistido e formado gestores e colaboradores nestas matérias e tem efetuado due diligences preventivas e pós-aquisição.
A Dirce também tem aconselhado as empresas na conceção e implementação de canais de denúncia, em investigações internas pré-contenciosas e no tratamento das investigações levadas a cabo pelas autoridades nacionais e organismos reguladores e oferece apoio quotidiano aos responsáveis pelo cumprimento normativo.
- “AML e defesa criminal: desafios num quadro regulamentar em evolução“, Anti-Money Laundering for the Judiciary, Law Enforcement and Criminal Defence, EU Legislative Proposals,
- Cryptoassets, Asset Recovery and Confiscation”, Seminário ERA, Trier, maio 2024
- “IA e Concorrência - um risco artificial?”, Conferência, Eversheds Sutherland Portugal, Lisboa, maio 2024
- “Breve nota sobre a Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto”, Fórum Penal, 2023
- “O regime jurídico das contra-ordenações: qual o futuro após 40 anos?”, Conferências, Fórum Penal e Ordem dos Advogados, Lisboa e Porto, 2023
- “Acórdão do TJUE: direitos dos suspeitos e arguidos em Portugal (processo n.º C-242/22 PPU)”, webinar, Fair Trials International e Forum Penal, 2023
- “A transposição da Diretiva relativa à proteção dos denunciantes” (coautor), Lexology, 2022
- “Breve nota sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça no processo n. C242/22 PPU relativo aos direitos dos suspeitos e arguidos” (coautor), Fair Trials International, Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas , 2022
- “Ninguém pode apagar a sua própria memória”, Advocatus, 2021
- “Establishing a Business in Portugal”, Thomson Reuters (coautor), 2021
- “Business Crime and Investigations in Portugal: Overview”, Thomson Reuters (coautor), 2021
- “Criminalidade Financeira em Portugal: Overview”, Thomson Reuters (coautor), 2021
- “A escolha do advogado como meio de ilidir a presunção de inocência do arguido”, Advogar - Direito & Advocacia, 2017
- “Nova lei de prevenção do branqueamento de capitais altera a vida das empresas”, Eco (coautor), 2017
- “A Europa e a Luta contra o Crime - prevenção da utilização do sistema financeiro”, Atualidade Economia Ibérica, 2015
- “As declarações do arguido - um perigo que ninguém previu?”, Jornal I, 2015
- Capítulo português do Financial and Business Crime Global Guide, Thomson Reuters (coautor), 2015
- Capítulo português do Manual de Regulação Anticorrupção, Getting the Deal Through, (coautor), 2014 e 2015
- Capítulo português do Corporate Crime, Fraud and Investigations Multi- Jurisdictional Guide 2014/2015, Thomson Reuters (coautor), 2014
- Manual de Boas Práticas Anti-Suborno, PLMJ (coautor), 2011
- “O Conflito de Interesses e o Crime de Branqueamento de Capitais (Fiscais)”, Wolters Kluwer Portugal, 2010
- Classificado como “Rising Star” - Direito Penal, Defesa de colarinho branco e Compliance, The Legal 500 (2023, 2022)
- Classificado como Rising Star - Crime de Colarinho Branco, Guia de Especialistas IFLR1000 (2022)
- Reconhecido como Advogado Recomendado - Direito Penal, Defesa de Colarinho Branco e Compliance, The Legal 500 (2021, 2020)
- Listado como Estrela em Ascensão - Crime de Colarinho Branco, Guias de Especialistas, Euromoney Legal Media Group (2018, 2021)
- Incluída na lista restrita de Crime de Colarinho Branco, Iberian Lawyer's Forty under 40 (2022, 2021)
- Presidente do Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas
- Membro do Painel Consultivo de Peritos Jurídicos da Fair Trials International
- Ordem dos Advogados Portuguesa
- Pós-Graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública, Instituto de Direito Penal - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2022
- Mestrado em Ciências Jurídico-Jurídicas - Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014-2015
- Curso Avançado de Cooperação Internacional e Europeia em Matéria Penal, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa (desde 2010)
- Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008-2009
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002-2007