Direito da Informação

As informações podem agora ser recolhidas, partilhadas e reutilizadas globalmente, mais rapidamente do que nunca. Os decisores políticos querem aproveitar o valor dos vossos dados para benefício público e económico mais vasto, os vossos concorrentes ou competidores querem-nos para os seus propósitos e os reguladores compreendem o seu poder para as suas investigações e aplicação da lei. Neste cenário complexo e evolutivo, é cada vez mais provável que a vossa organização enfrente estes problemas.

 

A nossa equipa tem experiência alargada em ajudar os clientes a orientarem-se com sucesso nestas questões, ajudando-os a compreender quando estão diretamente sujeitos a regimes legais de acesso à informação, com regimes de acesso público em particular, estendendo-se ao setor privado. Apoiamos frequentemente clientes que lidam com estes e outros pedidos de acesso a informações (feitos diretamente ou através de terceiros).

Os nossos clientes confiam em nós para os ajudarmos a lidar com pedidos  injustificados ou excessivos e reclamações (incluindo assentes em ações coletivas) e conseguir um bom equilíbrio entre transparência, interesse público, privacidade e confidencialidade e direitos privados. Manter o controlo dos dados, a sua divulgação planeada e exploração ulterior são cada vez mais essenciais para muitos clientes e cruciais para o retorno do investimento e gestão da reputação.

Se tiverem ativos de informação valiosos ou sensíveis, precisam de os proteger ou, se quiserem encontrar uma maneira segura de serem mais abertos com a vossa informação, como em termos ASG (ambientais, sociais e de governação), por exemplo, podemos ajudar-vos a desenvolver e aplicar uma estratégia adequada para o fazer. Trabalhando de maneira que tudo funcione perfeitamente, os nossos colegas também vos podem aconselhar sobre cumprimento da regulamentação para prevenir maus usos dos dados e, caso necessitem, podemos disponibilizar-vos advogados na sequência de uma violação.

A informação é uma mercadoria global e é provável que surjam questões do direito da informação em muitas jurisdições, o que faz com que as leis sobre localização de dados e vigilância local constituam um desafio particular, mas que podemos ajudar-vos a gerir. Na nossa qualidade de empresa global, podemos ajudar-vos a aceder a uma equipa com profundo conhecimento nesta área e a pessoas singulares com conhecimento local específico, incluindo as leis sobre vigilância dos Estados Unidos.