Os nossos advogados especializados em litígios de contratação irão ajudar-vos a movimentarem-se com rapidez e eficácia para contestar o resultado de concursos ou pedidos de propostas.
Se receberem a triste notícia do insucesso de um processo de pré-qualificação ou um concurso, depois do que é usualmente um processo moroso e dispendioso, uma opção é naturalmente contestar esse resultado. Para tal, vão precisar de uma equipa jurídica de litígios persuasiva, dinâmica e com vasta experiência no aconselhamento em litígios de contratação. É aqui que nós entramos.
Se estiverem a pensar contestar um processo de contratação pública, a primeira coisa a ter em conta é que o tempo normalmente corre contra vós. Há uma pequena janela, muitas vezes só de algumas semanas, para agir. Depois de termos agido por vossa conta para tentar e garantir uma pausa - para impedir que o contrato seja adjudicado imediatamente ao vencedor - iremos assegurar-nos de que têm todas as informações de que precisam para contestar o resultado. Parte deste processo é verificar se a autoridade contratante vos explicou devidamente a sua decisão e questionar a sua metodologia para chegar a essa decisão.
Iremos aconselhar-vos quando a saber se intentar um processo judicial é a melhor opção para a vossa empresa e, se decidirem avançar, estaremos ao vosso lado durante todos os passos do caminho. O resultado destes litígios de contratação nunca é garantido mas, com os nossos experientes advogados especializados em contencioso de contratação que vos aconselham e os nossos numerosos colegas dos setores de infraestruturas, transportes, energia, serviços de utilidade pública e governo a quem se pode também recorrer, têm a maior probabilidade de contestar com sucesso o resultado de um processo de contratação.
A nossa equipa de Ambiente, Saúde e Segurança trabalhou em todos os domínios, desde questões de segurança que abriram noticiários a desastres ambientais e tudo o mais que exista de permeio. A nossa experiência inclui:
- reconstrução do sistema de gestão da segurança de uma das maiores empresas do setor energético da Ásia;
- trabalhar como advogado principal na ação relativa ao derrame de petróleo da BP e orientação do empreiteiro da perfuração na gestão da crise e questões regulatórias;
- formação de uma equipa em poucas horas a contar do derrame de petróleo Macondo para representar o proprietário da unidade de perfuração; o nosso trabalho incluiu a revisão de mais de 70 milhões de páginas de dados;
- elaboração de um parecer jurídico sobre a COVID-19 que permitiu a universidades do Reino Unido reabrir com confiança depois de sindicatos terem alegado abertamente que ensinar seria igual a cometer homicídio;
- representação de um grande terminal de combustível em todos os aspetos de autorizações, cumprimento normativo e aplicação coerciva da lei decorrentes do Título V da Lei sobre a Qualidade do Ar;
- aconselhamento de uma empresa industrial global diversificada envolvida em dois incidentes fatais no Reino Unido; o nosso programa de seis semanas de revisão de práticas e procedimentos anulou as notificações de aplicação coerciva da lei e forneceu um guião ao conselho de administração de fora do Reino Unido para assegurar o cumprimento normativo.
Principais contactos