Contratos e Aprovisionamento

A nossa equipa global é experiente em todos os aspetos do direito da concorrência e do comércio internacional. A nossa experiência relevante inclui o aconselhamento de:

• um dos fabricantes envolvidos na investigação da Comissão Europeia ao setor dos camiões, uma das maiores investigações de cartéis realizada na UE até à data; participámos na inspeção surpresa da Comissão, conduzimos a resposta aos seus pedidos de informações e tratámos das investigações internas do cliente em toda a Europa durante todos os cinco anos que a investigação durou; ajudámos o cliente a assegurar a primeira resolução negociada posterior à Comunicação de Objeções com a Comissão, o que reduziu o valor da multa do cliente em EUR700 milhões;
• seis clientes da área das mercadorias agrícolas a respeito de um empreendimento conjunto que cria uma plataforma digital global para serviços pós liquidação no setor das mercadorias agrícolas, assente em base de dados distribuída; tratou-se de uma operação global e gerimos comunicações oficiais em várias jurisdições, prestando um serviço expedito à equipa de advogados envolvida de cada uma das partes;
• uma sociedade americana especializada em tecnologias de movimento e controlo em aspetos anti-cartel no Reino Unido e na Europa quanto à sua aquisição no valor de $4,3 mil milhões de um fabricante norte-americano de sistemas de filtragem; procedemos a uma análise multijurisdicional de controlo da concentração transversal a 57 países e assegurámos autorizações em várias jurisdições, apesar de as partes terem quotas de mercado extremamente elevadas em segmentações de mercado estreitas;
• uma grande companhia aérea sobre o seu trato com fornecedores de plataformas relevantes para a venda de lugares e trabalhar em particular sobre os atuais termos dos contratos com esses fornecedores de plataformas, incluindo “cláusulas de nação mais favorecida” e a eficácia dessas disposições ao abrigo do direito da concorrência em 260 jurisdições em todo o mundo;
• vários queixosos em ações de indemnização por danos em sede de concorrência no valor de vários milhões de libras contra a MasterCard e a Visa em relação a comissões interbancárias cobradas a retalhistas por aceitar pagamentos com cartões de crédito e de débito.